Centro de Formação | Proteção de dados pessoais

Proteção de dados pessoais

Âmbito e finalidade
O CFAE, no âmbito da sua atividade, procede ao tratamento dos dados pessoais estritamente necessários à prestação de serviços ou ao exercício da sua missão ou atribuições legais. Todas as informações e dados fornecidos ao CFAE serão tratados como confidenciais.
Os dados recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito.

Em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual se encontra legalmente estabelecida ou para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
O período de tempo, durante o qual os dados são armazenados e conservados, é o legal ou o regulamentarmente fixado, ou o estritamente necessário, de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Direito de acesso
O apagamento dos dados pessoais (direito a ser esquecido), a oposição ao tratamento ou o esclarecimento de dúvidas, no âmbito da proteção dos dados pessoais, poderão ser feitos mediante pedido escrito dirigido ao CFAE, para o endereço de correio eletrónico: geral@cfaepvarzimvconde.org

Os presentes direitos cumprem as disposições contidas no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados) e na Resolução do Conselho de Ministros nº 41/2018 (requisitos técnicos das redes e sistemas de informação).
 
 
 

© 2019 Todos os direitos Reservados. Proteção de dados pessoais
Uma CRIAÇÃO DECIMO.pt